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Come-cotas: o que é e como funciona?

Você sabe o que é come-cotas? Esse nome simpático se refere a um episódio amargo para os investidores em fundos de investimento. Trata-se de uma forma de tributação na qual, ao invés de o imposto de renda ser cobrado no momento do resgate dos rendimentos, ele é cobrado antecipadamente, em duas datas pré-fixadas: geralmente no último dia útil de maio e de novembro.

Se você pretende investir em algum fundo, fique atento. Para dar esse próximo passo de maneira assertiva, você precisará entender os custos envolvidos em cada aplicação e a forma como seus rendimentos serão tributados. Dependendo de qual fundo almeja investir, conhecer as implicações dos come-cotas é imprescindível.

Como funciona a cobrança pelo come-cotas?

Como o nome “carinhoso” sugere, a cobrança é feita por meio da redução das cotas diretamente na fonte. Calcula-se o número de cotas proporcional ao valor do imposto de renda em débito e subtrai-se esse valor do total de cotas que o investidor possui.

Ao fim do prazo de cada aplicação, ele tem a obrigação de pagar a diferença entre o imposto de renda incidente sobre os valores, descontando o valor da cobrança de forma antecipada.

Ou seja, a Receita Federal recolhe o imposto antes mesmo de o investidor cogitar em fazer o resgate. O imposto é calculado sobre o rendimento acumulado entre um período e outro – a tributação em 31 de maio incide sobre a remuneração acumulada entre dezembro e maio ou desde a data de aplicação, se ocorreu depois de novembro, até maio.

Quanto é descontado?

As alíquotas variam de acordo com os percentuais mínimos do Imposto de Renda que incide sobre cada tipo de fundo: longo prazo e curto prazo, respectivamente.

Para os fundos de curto prazo, a incidência do imposto varia de 20% a 22,5%, enquanto que, para fundos de longo prazo, a tributação varia de 15% a 22,5%.

No entanto, a cada semestre é realizada uma dedução no número de cotas do investidor equivalente ao percentual mínimo de imposto devido sobre os rendimentos da aplicação (15% ou 20%), de acordo com o tipo de fundo.

Por que o come-cotas é tão mal visto pelos investidores?

Esse tipo de tributação foi criado para que o investidor pudesse antecipar o recolhimento do imposto de renda, o qual, anteriormente, era recolhido apenas no momento do resgate. Porém, essa modalidade de cobrança acaba prejudicando a rentabilidade das aplicações.

Uma vez que uma parcela das cotas é descontada de maneira antecipada, esse valor deduzido deixa de fazer parte do cálculo de rendimento do fundo. O valor cobrado antes do tempo previsto deixa de ser reaplicado e de render os juros sobre juros.

Ou seja, o come-cotas dá menos oportunidade  para o investidor acumular mais dinheiro. A cobrança é antecipada e o rendimento cai. Simples assim. Além disso, o investidor é obrigado a antecipar o pagamento de um imposto referente a um rendimento que não sabe se continuará obtendo.

Ou seja, trata-se de um elemento importantíssimo a ser levado em conta na hora de definir qual fundo e qual tipo de aplicação são mais interessantes pra você. Veja a seguir.

Quais os fundos que estão sujeitos a esse tipo de tributação?

Boa parte dos fundos de investimento disponíveis no mercado brasileiro está sujeita ao come-cotas, sejam de curto ou longo prazo. Por hora, o come-cotas incide apenas sobre fundos abertos tradicionais. Fundos de renda fixa, fundos DI, cambiais e multimercados são alguns deles.

Contudo, existe a possibilidade de esse tipo de tributação passar a incidir também sobre os fundos fechados, como os FIPs e Fundos ICVM 555, caso o projeto de lei do Senado 336/2018, responsável por regular a tributação dos FIPs, for aprovado pelo Congresso.  

Esses fundos fechados sempre estiveram sujeitos à tributação do imposto de renda apenas no momento de resgate das cotas. Caso a MP seja aprovada, eles passariam a ser tributados da mesma maneira que os fundos abertos, ou seja, maior burocratização do processo e redução dos rendimentos dos fundos.

Como a MP ainda está em processo de tramitação no congresso, é saudável entender melhor quais as mudanças introduzidas por ela para se preparar para as mudanças. Para saber mais, clique aqui [hiperlink para texto de FIPs]

Conclusão

A principal desvantagem do come-cotas é o fato de ele literalmente abocanhar parte do rendimento do investimento a cada semestre. Porém, isso não significa que os fundos que estão sujeitos a ele devem ser simplesmente descartados. Cabe ao investidor identificar se vale a pena investir neles ou priorizar outros investimentos que não tenham incidência deste imposto.

Somente uma análise aprofundada de cada componente que envolve esses investimentos – a rentabilidade, o prazo para resgate, incidência de impostos, etc – é possível identificar os pontos favoráveis e desfavoráveis de cada investimento.

 

Na Next, oferecemos todo o suporte que você precisa. Nossos auditores especialistas em fundos de investimento são peritos na análise de cada aplicação e te ajudarão a decidir qual tipo de investimento é o mais vantajoso para você.

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